Termos de Uso

Última Atualização: Março 21, 2024

Trabalhamos constantemente em nossas plataformas (Site, Aplicativo e Softwares) para que nossos usuários tenham uma ótima experiência e constantemente as aprimoramos para que sejam fáceis e intuitivas. Estes Termos e Condições de Uso (“Termo” ou “Termos de Uso”), informam sobre os direitos e obrigações dos usuários (Titulares), os quais poderão atuar no Volta Aí somente em seu próprio nome.

Introdução

O Volta Aí, de propriedade da VOLTA AI - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 54.646.900/0001-30), registrado na Rua Pamplona, 518 - 8º Andar -Ed. China Trade Center, Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01405-000, foi desenvolvido com o intuito de (i) disponibilizar aos usuários a possibilidade de criar e customizar cartões de fidelidade digitais; (ii) oferecer aos usuários ofertas e informações sobre produtos/serviços disponibilizados por Parceiros do Volta Aí que sejam ou possam ser de seu interesse; e (iii) permitir o desenvolvimento, a oferta e a utilização de produtos, serviços, conteúdos e anúncios de Parceiros mais personalizados, direcionados, e de acordo com as necessidades e interesses dos Titulares; dentre outros.

Adesão a estes Termos de Uso

Ao utilizar os nossos serviços você concorda que leu, entendeu e concordou com todos os termos e condições aqui descritos. Se você não concorda com estes termos você deve cessar imediatamente o uso dos nossos serviços.

Termos e condições adicionais podem ser adicionados no futuro e permanecerão disponibilizados online para referência. Nos reservamos o direito de atualizar estes termos de uso a qualquer momento. Em caso de mudança dos termos vamos atualizar a data de “Última atualização” nos Termos de uso. Nos reservamos o direito, mas não o dever, de enviar qualquer outra notificação sobre estas mudanças. Os Titulares se comprometem a observar os Termos de uso todas as vezes que utilizarem a Plataforma para conhecer os termos aplicáveis. Os Titulares estarão sujeitos e serão considerados cientes e concordantes com qualquer alteração nos Termos de Uso ao continuarem utilizando a Plataforma.

Os serviços disponibilizados no Site não devem ser utilizados por qualquer pessoa ou entidade em qualquer local ou situação em que esse uso seja contrário à lei ou regulamentação de tal local. Os usuários são responsáveis pelo uso que fazem da plataforma de maneira a cumprir as leis e regulamentações do local onde se encontram.

Crianças e adolescentes

Os Sites, Aplicativos e Softwares do Volta Aí são destinados única e exclusivamente a pessoas MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, plenamente capazes de praticar seus atos e exercer seus direitos e deveres cíveis. Os pais ou responsáveis legais de menores ou incapazes deverão poder requerer perante o Usuário (i) o cancelamento e exclusão dos Dados do titular menor de idade, assim como (ii) o cancelamento da subscrição do recebimento de outros conteúdos, solicitações estas que deverão ser enviadas ao Volta Aí por e-mail para contato@voltaai.com.br.

Acesso ao Volta Aí pelo Titular

Pode ser solicitado que o Titular realize um cadastro na Plataforma. O Titular se compromete a manter confidenciais e não compartilhar com ninguém suas senhas, tokens, códigos e pins de acesso e se responsabilizará por qualquer uso de sua conta por terceiros. Nos reservamos o direito de remover, recuperar ou alterar uma conta se determinarmos, por nossos próprios critérios, que aquela conta pode estar sendo utilizada de forma inapropriada.

O Titular deve gerar seu cadastro diretamente e, para isso, deverá consentir com a captação de seus Dados Pessoais. Os Dados a serem fornecidos encontram-se devidamente descritos na Política de Privacidade.

O Volta Aí poderá solicitar, periodicamente, que o Titular atualize, corrija ou complete as informações prestadas e os Dados fornecidos no ambiente digital disponibilizado nas plataformas.

Ao usar nossas plataformas o Titular garante e se compromete a: (1) fornecer apenas dados pessoais de cadastro de sua própria titularidade e que sejam verídicos, corretos, atualizados e completos; (2) atualizar seus dados conforme sofram alterações ou seja solicitado; (3) possuir capacidade legal para utilizar as plataformas, concordar com os termos de uso e respeitá-los; (4) ser maior de idade; (5) não acessar as Plataformas de forma automatizada ou não-humana, seja através de robôs, scripts ou semelhantes; (6) não utilizar as Plataformas para fins ilegais ou não autorizados; e (7) não utilizar as Plataformas de forma a violar qualquer lei ou regulação aplicável. Se as informações providas forem falsas, erradas, fraudulentas, desatualizadas ou incompletas, podemos suspender ou cancelar seu acesso e atendimento a nosso próprio critério e recusar todo e qualquer uso atual e futuro de todas ou parte das Plataformas.

Exercício de Direitos pelos titulares sobre seus dados

Os Sites, Aplicativos e Softwares do Volta Aí são regidos pela Política de Privacidade, disponibilizada no Site. Os exercícios de direitos pelos titulares devem ser realizados de acordo com tal política.

O Volta Aí não é responsável pela veracidade, precisão, integridade, acuidade ou atualização das informações e Dados dos Titulares, os quais são disponibilizados e/ou fornecidos pelo mesmo, sendo de responsabilidade exclusiva destes últimos, conforme o caso, prestá-las com integridade, exatidão e atualizá-las no âmbito do Volta Aí.

Caso o Portal tenha conhecimento de qualquer erro acerca dos Dados, poderá solicitar que o Titular atualize, corrija ou complete as informações e os Dados dos Titulares. Os Dados que são fornecidos e coletados nos termos da Política de Privacidade, e estes serão de responsabilidade exclusiva do Titular, conforme o caso, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus ao Portal com relação a esses Dados.

Falhas dos Sites, Aplicativos e/ou Softwares; e erros de dados

Os Sites, Aplicativos e/ou Softwares poderão apresentar erros de sistema, falhas de mecanismos de coleta de Dados Pessoais, de meios de comunicação, imperfeições, ou mau funcionamento (“Erros de Sistema”), dentre outros, conforme averiguados pelo Volta Aí ou conforme sejam reportados pelo Usuário/Titulares. O Volta Aí não se responsabiliza por Erros de Sistema ocasionados por terceiros, sejam eles parceiros ou prestadores de serviços contratados pela proprietária do Portal para atuação no mesmo ou não.

Ainda, durante a utilização dos Sites, Aplicativos e/ou Softwares, estes poderão apresentar erros, falhas, incongruências, disparidades ou inexatidões acerca dos Dados (“Erros de Dados”). O Portal não se responsabiliza pelos Erros de Dados (i) se estes forem provenientes dos Titulares, Usuários e/ou Parceiros, por qualquer motivo que seja, incluindo tecnológico ou de base, considerando o conteúdo errôneo na fonte primária de coleta do Dado; ou (ii) se os Erros de Dados advirem da manipulação incorreta do Software por parte do Titular e/ou Usuário, seus empregados, colaboradores, agentes, subcontratados, representantes ou parceiros, os quais poderão imputar informações e Dados falsos ou omissos relacionados à seus Titulares, sem que o Portal exerça qualquer controle sobre tais atos.

Caso o Titular verifique quaisquer Erros de Sistema ou Erros de Dados, este deverá contatar o Volta Aí, pelo e-mail contato@voltaai.com.br.

O Volta Aí reserva-se o direito de cancelar ou bloquear, total ou parcialmente, e temporária ou definitivamente, sem necessidade de comunicação prévia, a conta do Titular, caso verifique o uso indevido ou inadequado dos Sites, Aplicativos e Softwares, contrariando a legislação aplicável, quaisquer orientações ou instruções por parte do Volta Aí e sua proprietária, ou disposições acordadas pelas partes por quaisquer meios.

Propriedade Intelectual

Os seguintes itens pertencem à empresa VOLTA AI - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (Proprietária do Volta Aí) e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:

  • todos os softwares e funcionalidades criados, produzidos ou contratados pelo Portal, assim como sua identidade visual e conteúdo;

  • os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é o Portal inseridos no Site ou no Aplicativo, e

  • todo e qualquer conteúdo de cunho jornalístico, informativo ou visual criado, produzido ou contratado pela proprietária do Portal e que sejam divulgados via Site, Aplicativo ou Plataforma.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelo Site, Aplicativo e Software(s) você autoriza o Portal e sua proprietária por si ou por terceiros, desde já, a utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, no Brasil e fora dele, em qualquer meio incluindo, mas não se limitando, a mídias sociais, internet e similares, fixar em quaisquer tipos de suporte, físicos ou digitais, para quaisquer fins, inclusive para divulgar serviços e funcionalidades do Portal, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza, inclusive e a critério da proprietária do Portal para publicação ou divulgação em outros sites e canais utilizados por parceiros do Volta Aí na realização de seus serviços.

Mas não se preocupe: a utilização destes conteúdos enviados por você observará o previsto nestes Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

O Titular é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo enviado, transmitido ou postado, o Volta Aí não terá qualquer responsabilidade neste sentido. Sem prejuízo, o Portal não faz a curadoria ou controle prévio do conteúdo informado, mas se reserva o direito, mas não a obrigação, de remover ou editar qualquer conteúdo que seja por ele considerado inapropriado.

Declarações dos Usuários

Ao consentir com este Termo, ou utilizar os Sites, Aplicativos e/ou Softwares do Volta Aí, o Titular declara que envia informações e Dados fidedignos ao Portal, e que respeitará integralmente a Política de Privacidade e os Termos e Condições de Uso, isentando o Portal e sua proprietária de toda e qualquer responsabilidade advinda de atos praticados em desconformidade a estes instrumentos.

Nossos contatos

Obrigado por ler nossos Termos de Uso e Política de Privacidade. Procuramos elaborá-los de modo que seja de fácil compreensão, mas se vocês permanecerem com quaisquer dúvidas – ou ainda para solicitações para exclusão de mailing, ou solicitação de quaisquer ações com relação ao processamento ou transferência de Dados, por favor entre em contato pelo e-mail contato@voltaai.com.br.